Termos de Uso
Última actualização: 30 de Julho de 2026
1. Aceitação
Ao descarregar ou utilizar a aplicação Carta Rápida ("App"), concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a App.
2. Serviço
A Carta Rápida disponibiliza conteúdo educativo para preparação do exame teórico de condução em Moçambique, incluindo simulados, perguntas e biblioteca de sinais de trânsito. O conteúdo é de carácter formativo e não substitui a formação oficial exigida pelas autoridades competentes.
3. Conta
É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a actividade na sua conta. Deve fornecer informações exactas e actualizar o perfil quando necessário.
4. Planos e pagamentos
Alguns conteúdos requerem um plano de acesso pago (pagamento único por período definido, tipicamente 30 dias). Os pagamentos são processados via M-Pesa ou e-Mola. Após confirmação do pagamento, o acesso é concedido até à data de expiração. Não há renovação automática.
5. Uso aceitável
Não pode copiar, redistribuir, revender ou tentar extrair o conteúdo da App de forma automatizada. É proibido utilizar a App para fins ilegais ou que prejudiquem outros utilizadores.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, marcas, design e software da Carta Rápida são propriedade dos seus titulares e estão protegidos por lei.
7. Limitação de responsabilidade
A App é fornecida "tal como está". Não garantimos aprovação no exame oficial. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indirectos decorrentes do uso da App.
8. Contacto
Para questões sobre estes termos: emtive4@gmail.com